DIREITO UNIANDRADE

I SEMANA DO MEIO AMBIENTE

O Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade - UNIANDRADE, iniciou a I SEMANA DO MEIO AMBIENTE, nesta quarta-feira (20/03/2013), contando com a participação massiva dos alunos.

As palestras ministradas pelos Professora Melissa Gonçales dos Santos e pelo Professor Guilherme Rittel, abordaram as seguintes temáticas:  RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS e  DIREITO AMBIENTAL: CRIMES DE ACUMULAÇÃO E SOCIEDADE DE RISCO. 

Parabenizamos os alunos, professores e palestrantes que contribuem para o sucesso da I Semana do Meio Ambiente.

MEC e OAB assinam acordo para aprimorar cursos de direito

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, assinaram nesta sexta-feira, 22, acordo de cooperação técnica com objetivo de realizar estudos para subsidiar o estabelecimento de nova política regulatória para o ensino jurídico, visando a melhoria da qualidade dos cursos de direito no país.

O acordo tem vigência de um ano, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado. Entre os assuntos debatidos está o aprimoramento na exigência de estágios, por uma comissão com representantes do MEC, OAB, especialistas de direito, professores, setores de carreira jurídica, entre outros.

“Estamos fazendo uma ampla reavaliação, inclusive, exigindo estágios efetivos. Hoje não há acompanhamento, fiscalização, controle, exigência de qualidade nos estágios”, salientou o ministro da Educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Direito instituem a obrigatoriedade curricular do estágio, que compõe cerca de 20% da carga horária total do curso.

Segundo Mercadante, a abertura de novos cursos dependerá da capacidade instalada de campo de prática para a realização de estágios supervisionados. “A própria abertura de cursos tem que estar associada a locais com fóruns, ministério público, promotorias, defensorias, para que o estudante possa acompanhar de perto o exercício da profissão”, completou.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, elogiou a iniciativa e comemorou a parceria. Segundo ele, este é um compromisso pioneiro. Furtado também frisou a importância de expandir os cursos de direito com qualidade. “Este tema é prioridade para a entidade. É uma forma de proteger os cidadãos e os jovens estudantes”, defendeu.

Atualmente, o país dispõe de 1,2 mil cursos de direito, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. De acordo com o último censo do ensino superior, das 220 mil vagas autorizadas, somente 162 mil foram preenchidas.

Regulação e Supervisão – Mercadante também ressaltou que o MEC não vai autorizar a abertura de novos cursos de direito enquanto a nova política de regulação não estiver definida. O acordo de cooperação técnica também vai estabelecer critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso de bacharel em direito, além de identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais do direito.

Atualmente, há 100 cursos aguardando autorização do MEC para serem abertos. “Não há urgência de abrir novos cursos, já que temos ociosidade de cerca de 25%”, destacou o ministro da Educação.

No final deste ano, o MEC divulga avaliação completa de todos os cursos de direito, com base nos indicadores do Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os cursos que apresentarem deficiências seguidas não poderão abrir novas vagas.

I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DO TRABALHO

Os alunos do 9º Período do Curso de Direito da Uniandrade,  participaram do Primeiro Congresso Paranaense de Direito do Trabalho, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná -, nos dia 18 e 19 de março de 2013 -, com a orientação e supervisão  do Professor Josemar Simbalista, mediante a participação nas seguintes painéis: (1) Capitalismo e Direito do Trabalho: Novas (e Antigas) Perspectivas; (2) Controle Telemático do Trabalho e Subordinação; (3) Direito Fundamental do Trabalho; (4) Meios Alternativos de Solução de Conflitos Trabalhistas.

COLAÇÃO DE GRAU FORMANDOS 2013

No dia 08 de março de 2.013, na sede da Associação Médica, na cidade de Curitiba (PR), foi realizada a colação de grau dos formandos de 2013, do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade. A mesa diretiva foi composta pelas seguintes autoridades: (i) PARANINFO; Professor Rafael Baggio Berbicz; (ii) PATRONO: Professor Péricles Zandyr Zanoni; (iii) NOME DE TURMA: Professor José Henrique Cesário Pereira; (iv) HOMENAGEADOS:  Professores Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Cereli Selig, Josmear Simbalista,  Melissa Gonçales dos Santos e Lunemar Borges. A solenidade foi presidida pelo Coordenador do Curso de Direito Professor Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, que assim se pronunciou: 

DISCURSO DA SESSÃO SOLENE DO CURSO DE DIREITO 

COLAÇÃO DE GRAU 2013

Excelentíssimos professores componentes da mesa e demais professores e funcionários homenageados, Senhores e Senhoras! 

Meus queridos formandos,

O Centro Universitário Campos de Andrade tem como missão formar a cidadania e primar pela valorização humana, por intermédio da reflexão dos conhecimentos existentes, sintonizada com as transformações científicas e tecnológicas pelas quais passa a sociedade contemporânea. 

Nesse contexto, é um prazer compartilharmos a felicidade da conclusão de mais uma etapa de suas vidas, em especial nesta sua noite de festa e de gala, iluminada pela presença de tantas pessoas gradas e queridas.

Daí chego a conclusão, que somente um ideal comum nos teria unido nesta noite de encantamento, na presença dos seus ilustres mestres, convidados, familiares e amigos, na celebração litúrgica da sua vitória.

E que ideal seria esse senão a crença em nossa instituição de ensino, que ao longo dos anos tem formado milhares de alunos, em todas as áreas do conhecimento humano.

A propósito, objetivando demonstrar a seriedade e a preocupação de um ensino de qualidade à sociedade paranaense, fazemos as seguintes ponderações:

O Curso de Direito da  Uniandrade iniciou suas atividades  em data 21 de maio de 2001, cujo reconhecimento ocorreu em 24 de fevereiro de 2006, pela Portaria do Ministério da Educação e Cultura n.º 594.

Transcorridos mais de uma década do início de suas atividades, ou melhor 12 (doze) anos de efetiva dedicação ao ensino superior, temos a satisfação de informar à sociedade Curitibana e Paranaense:

(I). Conclusão de 32 (trinta e duas) turmas de direito;

(II). Formação de 982 (novecentos e oitenta e dois) bacharéis  em Direito;

(III) Aprovação de 351 bacharéis no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, isto é: O Curso de Direito da Uniandrade tem orgulho de informar que possui 351 advogados atuando em Curitiba, no Paraná e no Brasil.

(IV) O Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito oferece aos acadêmicos estágio supervisionado, propiciando o atendimento jurídico a população carente na área cível, família, penal, trabalhista, registro públicos e acidentes do trabalho;

(V) Os acadêmicos do Curso de direito no período de 2001-2013, efetuaram 3.303 (três mil trezentos e três) atendimentos;

(VI) No mesmo período, ajuizaram nas varas cíveis, família, penal, trabalhista,  registro públicos e acidentes do trabalho, 3.007 (três mil e sete) processos;

(VII). O Curso de Direito da Uniandrade ao longo de sua história manteve convênio coma defensoria pública, participou de projetos do Paraná em Ação, Justiça nos Bairros, entre outros,  sempre privilegiando o atendimento jurídico à população carente de nossa cidade.

(VIII). No Direito do Trabalho, O Curso de Direito da Uniandrade mantém convênio com Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, participando do PROJETO HORIZONTE, o que propicia aos nossos acadêmicos o atendimento ao público na conciliação de processos trabalhistas, com a orientação e supervisão do Professor Josemar Simbalista.

(IX). No Direito Penal, o Curso de Direito participa do Projeto OAB CIDADANIA, o que possibilita aos nossos acadêmicos participar de forma efetiva nos processos de Revisão Criminal e Processos de prisão em flagrante, com orientação e supervisão da Professora Melissa Gonçalves Santos.

Pois bem, senhores e senhoras, estas são algumas realizações dos formandos aqui presentes, que nos enche de orgulho e que enaltece ainda mais, o dia de hoje, por fazer parte dessa história e de mais esta conquista em suas vidas!

Meus sinceros Parabéns! Que Deus os ilumine, os proteja e os faça felizes.

Eu, PROF. ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO, na qualidade de representante do Magnífico Reitor do Centro Universitário Campos de Andrade, declaro encerrada a cerimônia de Colação de Grau Especial.

Em nome do Centro Universitário Campos de Andrade – UNIANDRADE, nós agradecemos a presença de todos nessa noite, desejando sucesso aos novos profissionais  e uma excelente noite a todos.

Muito obrigado(a).

CERTIFICADOS XI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO

Os Certificados da XI Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade estão a disposição dos participantes no Núcleo de Prática Jurídica, com o professor Geovane. 

A propósito,  na XI Semana Jurídica da Uniandrade tivemos a presença do  Doutor FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Possui publicação literária, dentre elas Teorias da Conduta em Direito Penal, pela Editora Revista dos Tribunais. Com notável experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico TEMA: DIREITO PENAL 

Registramos também,  a presença da palestrante  Doutora CLAUDIA FRANCISCA SILVANO, graduada em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1989). É pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é coordenadora do PROCON/PR, professora da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade Dom Bosco, na FAE - Centro Universitário e no Curso Jurídico, Preparatório para Carreiras Jurídicas. TEMA: DIREITO DO CONSUMIDOR

I SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIANDRADE

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

De 20 à 28/03 de 2013

O Curso de Direito da Uniandrade participará no próximo dia 20 de março de 2013 (quarta-feira) da I Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, mediante a oferta das seguintes palestras aos alunos e professores: 

DATA: 20/03/2013 - HORA: 19:15h – LOCAL: Auditório 

Direita Ambiental: Crimes de Acumulação e Sociedade de Risco

Profº Guilherme Rittel

Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR

DATA: 20/03/2013 - HORA: 20:30h – LOCAL: Auditório

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais

Palestrante: Profª Melissa Gonçalves dos Santos

Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR

Aos participantes serão fornecidos certificados pela Coordenação do Curso de Direito.